Processo 128516/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 09:13
Autuado em 01/04/2005 09:13
Oficio de encaminhamento 013/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1755/2008 da Segunda Câmara, de 24/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2008 Acórdão   1755/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
15/10/2008 Acórdão   1755/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
12/04/2006 Acórdão   521/ 2006 Diligência JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2006 11:44 do Protocolo nº 327997/06
06/07/2006 11:31 do aviso de recebimento do ofício nº 303/2006-OCN-DCM
08/07/2005 16:25 do Protocolo nº 266021/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2008 172 Acórdão nº 1755/2008
12/05/2006 48 Acórdão nº 521/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2008 10:50 DP Processo em remessa externa
21/11/2008 09:17 DP  
17/11/2008 10:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3515/2008 -
16/10/2008 17:06 S2C  
15/10/2008 16:04 DG  
27/08/2008 08:31 SAUDI  
03/07/2008 14:22 SMPjTC Parecer nº 11321/2008 - aprovação Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Juranda. Exercício 2004. Contraditório procedente. Pela aprovação.
09/06/2008 16:52 DCM Instrução nº 2903/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Regulares.
08/01/2008 08:48 SAUDI  
22/11/2007 15:24 SMPjTC Parecer nº 19322/2007 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Juranda. Remuneração dos agentes políticos irregular e reposição salarial acima da inflação. Irregularidade material mantida. Desaprovação. Devolução dos valores relativos à remuneração dos agentes políticos
24/10/2007 15:45 SAUDI  
03/10/2006 11:16 DCM  
24/08/2006 14:45 SMPjTC  
23/08/2006 16:27 DCM  
16/08/2006 12:36 SAUDI  
11/08/2006 16:35 SMPjTC  
26/05/2006 10:01 DCM Instrução nº 3930/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
24/05/2006 09:24 DEX  
19/05/2006 14:30 SMPjTC  
05/05/2006 12:27 S2C  
24/04/2006 15:01 DG  
23/03/2006 14:43 SAUDI  
21/03/2006 15:00 GCAML  
16/03/2006 17:04 DP  
10/03/2006 15:51 SMPjTC Parecer nº 4120/2006 - desaprovação
01/04/2005 09:13 DCM Instrução nº 1158/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
01/04/2005 09:13 DCM Instrução nº 782/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.

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